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Josilma Cristina Pratti Miotto

Nova Venécia (ES)

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Demilson Franco

Modelo · há 8 anos

Resposta à Acusação - Art. 129 § 9 e 147 do CP na forma da lei 11.340/06 (Maria da Penha)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº: xxxxxx-xx.x.xx.xxx SPIDER DE CARVALHO , já devidamente qualificado nos...

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Demilson Franco

Artigo · há 8 anos

Apologia e/ou Incitação ao crime na Música Brasileira.

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Fui procurado por uma estudante de Comunicação que trouxe alguns questionamentos acerca da existência de proibição de incitação às drogas na música brasileira, bem como sobre a questão legal da...

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Gabriela Guerra

Artigo · há 13 anos

Os abusos dos planos de saúde empresariais

ILEGALIDADE DOS REAJUSTES POR SINISTRALIDADE A maioria dos contratos de planos de saúde empresariais ou coletivos há a previsão do chamado reajuste por sinistralidade. Todavia, as cláusulas que...

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